Termos e Condições
Termos e condições de uso da loja virtual CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
O presente Instrumento Particular abaixo é celebrado entre: CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.691.820/0004-33, com sede na Rua Vico Costa, 54, na cidade de Caxias do Sul/RS e o Cliente.
O Cliente deve ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso antes de realizar uma compra no site da CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, pois seu uso implica em concordância integral com as condições estabelecidas no presente Termo de Uso.
1. INTRODUÇÃO
1.1. O Cliente deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o Cliente estará concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se Cliente toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza compras de livros através do site da CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
2. CULTURAMA COMÉRCIO
2.1. A CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA presta ao Cliente cadastrado os seguintes serviços:
2.1.1. Ferramenta de busca para localização de livros;
2.1.2. Disponibilização de ferramenta de pagamento on-line para viabilizar a compra e venda entre Cliente e CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA nas opções "Cartão de Crédito" e "Boleto Bancário";
2.1.3. Relatório com o registro das compras e o acompanhamento dos pedidos de compra de livros;
2.1.4. Atendimento ao Cliente através dos canais de atendimento abaixo:
Telefone: (54) 3027-3827, atendimento de segunda à quinta-feira das 08:00 às 18:00, sexta-feira das 08:00 às 17:00.
WhatsApp: (54) 9 9615-7852, atendimento de segunda à quinta-feira das 08:00 às 18:00, sexta-feira das 08:00 às 17:00.
E-mail: atendimento@culturama.com.br
3. DAS GARANTIAS DO COMPRADOR
3.1. Embalagem adequada para envio do livro, a fim de evitar avarias durante o transporte.
3.2 Troca ou ressarcimento no caso de avaria no transporte ou defeito de impressão.
3.3 O Código de Defesa do Consumidor garante ao Comprador o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução.
4. DAS RESPONSABILIDADES DO COMPRADOR
4.1 Ao cadastrar-se na loja virtual CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, o Cliente compromete-se a:
4.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
4.1.1.1 A CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA não se compromete a efetuar o reembolso de valores caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
4.1.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
4.1.3 Notificar a CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA a respeito de qualquer uso não autorizado de seu e-mail ou senha de acesso ao site.
4.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.
4.2. O Comprador deverá manter a cordialidade em todos os contatos com a CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA e seus funcionários, sob pena de se tornar impedido de usufruir dos serviços da loja virtual CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA e/ou ter seu cadastro excluído, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis a depender do caso.
5. DAS CONDIÇÕES
5.1 A CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDAO reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do Cliente no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.
6. PRAZOS, ALTERAÇÕES E RESCISÃO
6.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
6.2 A CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.
O Cliente declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITECULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
