O presente termo abaixo é celebrado entre CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o número 05.691.820/0001-90, com sede na Rua Vico Costa, 54, Bairro Cidade Nova, Caxias do Sul, RS, CEP 95112-095, doravante denominada simplesmente CULTURAMA e, de outro lado, o cliente Culturama, pessoa física ou jurídica, qualificado no momento do cadastro e da compra de produtos disponibilizados no site www.compreculturama.com.br. Doravante denominado simplesmente CLIENTE, firmam o presente contrato que se fará cumprir mediante as cláusulas descritas a seguir e iniciará sua validade no momento em que o CLIENTE finalizar a compra no site.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O cliente deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação do mesmo é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o cliente estará concordando com todas as suas condições.

1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se Cliente toda pessoa física que utiliza os serviços ou realiza compras de livros através da CULTURAMA.

1.3 O presente termo possui como objetivo estabelecer as informações relevantes para a efetuação da compra.

2. DADOS E CADASTRO

2.1. Para que seja possível realizar a compra junto a CULTURAMA, o CLIENTE deverá efetuar o login no site e cadastrar-se, preenchendo as informações corretamente, com dados cadastrais e de pagamento válidos.

2.2. O CLIENTE é inteiramente responsável pelo preenchimento, conferência e atualização dos dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nestes dados, o CLIENTE deverá efetuá-la através do site www.compreculturama.com.br ou entrando em contato pelo e-mail contato@culturama.com.br.

2.3. É de responsabilidade da CULTURAMA a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo CLIENTE no processo de preenchimento de dados cadastrais e de pagamento, de acordo com a Política de Privacidade que encontra-se disponível no site www.compreculturama.com.br.

3. ENVIO E ENTREGA

3.1. A CULTURAMA realizará o envio dos livros ao CLIENTE somente após a confirmação de pagamento via cartão de crédito, débito ou boleto bancário.

3.2. Se, por qualquer motivo, não for constatado o pagamento antes de seu vencimento, os PRODUTOS não serão enviados ao CLIENTE até que o mesmo seja efetuado.

3.3. A entrega dos produtos é realizada pelo serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, via PAC ou SEDEX e está sujeita ao prazo de entrega do mesmo, bem como fatores externos que não podem ser controlados pela CULTURAMA. O valor pode variar de acordo com a localidade.

3.4. Caso o CLIENTE não receba os produtos dentro do prazo estabelecido pelos CORREIOS para sua região, o mesmo deverá entrar em contato através do e-mail contato@culturama.com.br e solicitar a verificação do ocorrido.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

4.1. Ao CLIENTE será facultado o exercício do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo entrar em contato pelo e-mail contato@culturama.com.br para realizar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias.

4.2. Em caso de exercício do direito de arrependimento por parte do CLIENTE dentro do prazo mencionado no item 4.1, o valor será reembolsado.

4.3. Caso o CLIENTE deseje cancelar a compra na hipótese do item 4.1, deverão ser observadas as seguintes condições:

O produto deverá ser devolvido à CULTURAMA acompanhado de DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os seus acessórios, sem apresentar sinais de uso.

4.3.1. Em caso de não cumprimento das condições observadas no item 4.3, a CULTURAMA reserva-se no direito de reenviar o produto ao endereço cadastrado pelo CLIENTE na hora da compra sem aviso prévio.

5. TROCA

5.1. A troca dos produtos será permitida em casos de defeito de fabricação ou avarias.

5.2. Se forem identificados defeitos de fabricação nos itens enviados, o CLIENTE deverá comunicar o ocorrido em até 30 (trinta) dias corridos a contar no recebimento do PRODUTO, através do e-mail contato@culturama.com.br.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O presente termo constitui o entendimento integral entre as partes e atende às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.

6.2. A CULTURAMA não se responsabiliza pelo uso e destinação inadequados dos itens adquiridos.

6.3. O CLIENTE aceita receber mensagens de e-mail e outras correspondências de caráter promocional e informativo enviados pela CULTURAMA.

6.4. A CULTURAMA compromete-se em manter um serviço de atendimento de qualidade através do e-mail contato@culturama.com.br ou pelo telefone (54) 3013.3002.

7. ACEITAÇÃO

7.1. O clique confirmatório para finalizar a compra, caracteriza de forma inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do CLIENTE com todo o disposto no presente termo.